O que muita gente não sabe é que o indeferimento de um pedido de aposentadoria (seja por idade ou por invalidez), muitas vezes podem gerar outro benefício, como é o caso do BPC-LOAS.

Para que o segurado possa se aposentar é necessário que ele preencha certos requisitos, como idade, tempo de contribuição e até mesmo carência. A falta de apenas 01 desses pode ensejar na negativa do seu benefício, contudo isso não significa que outro benefício não possa ser concedido em seu lugar.

Um exemplo muito comum é nos casos em que o segurado faz o pedido de aposentadoria por idade (65 anos homem e 62 anos mulher), mas não possui o tempo de contribuição mínimo para se aposentar, ou seja, não possui os 15 anos de tempo de contribuição necessário para alcançar o benefício.

Nesse caso não terá direito à aposentadoria, contudo existe a possibilidade do recebimento de outro benefício: o BPC-LOAS!

Importante lembrar que para ter acesso ao BPC-LOAS idoso é necessário que a pessoa possua 02 requisitos essenciais, quais sejam: ter 65 anos ou mais e estar inserido em uma situação de baixa renda, ou seja, não possuir condições de prover o próprio sustento.

O mesmo acontece para as pessoas que procuraram o INSS para requerer a aposentadoria por invalidez, contudo tem o seu pedido negado.

O que ocorre muitas vezes é que apesar de possuir alguma incapacidade/invalidez, aquela pessoa já não mais pagava/contribuía para o INSS há alguns anos e por essa razão não teria direito ao recebimento da aposentadoria (e isso é muito comum).

Contudo, existindo a situação de incapacidade (invalidez ou doença de longo prazo), bem como a situação de baixa renda, é possível que essa pessoa venha a ter direito a um BPC/LOAS!

Vale lembrar que nos casos em que o BPC-LOAS é requerido em consequência de uma incapacidade/deficiência, não é necessária uma idade mínima, bastando apenas, nesse caso, a comprovação da baixa renda.

 Caso você tenha requerido a aposentadoria por idade e/ou invalidez e este tenha sido indeferido, a sugestão é procurar um advogado especialista para analisar os motivos que levaram ao INSS a negar o benefício e avaliar se seria o caso de pedido de BPC-LOAS, traçando a melhor estratégia para se alcançar o benefício.